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| Foto: Reprodução Jornal Vicentino |
Nas
próximas semanas, o blog do CIM irá abordar uma questão importante dentro do
contexto dos medicamentos: a fiscalização da Anvisa em relação aos medicamentos de tarja vermelha.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está promovendo uma discussão sobre as dificuldades na fiscalização da comercialização dos medicamentos tarjados. Na prática, significa que
para comprar qualquer medicamento tarjado será necessário uma receita médica, como já determina a lei. Para exemplificar, seria como precisar de uma
receita médica para comprar um anti-inflamatório, ou seja, o usuário deveria
passar por uma consulta médica primeiro. Esta questão atinge diretamente o sistema
de saúde do País e reacende a polêmica discussão sobre automedicação.
Para
dar início ao assunto, segue texto de Thaíris Alves de Queiroz, aluna do 4º semestre de Farmácia da UNISANTOS, sobre os
medicamentos de tarja vermelha.
Medicamentos tarjados
Os medicamentos
recebem tarja em suas embalagens para identificar com facilidade o grau de
risco que o seu uso pode oferecer à saúde do paciente. Atualmente há duas cores
para as tarjas, a vermelha e a preta. Uma terceira cor de tarja, a amarela,
serve para identificar os medicamentos genéricos, mas não classifica o risco do
uso, devendo ter também a tarja vermelha ou preta. Os medicamentos sem tarja são chamados de MIPs
– medicamentos isentos de prescrição- e podem ser vendidos livremente pelas
farmácias.
Um medicamento
tarjado sempre requer a prescrição do médico ou dentista, mas esse cuidado não tem
sido respeitado no Brasil. Muitas vezes, os medicamentos tarjados podem ser
comprados com facilidade como se fosse um alimento no supermercado. Medicamentos tarjados, cuja venda
deva ser feita sob prescrição médica, representam cerca de 65% do mercado. E,
ao mesmo tempo, são responsáveis por 75% dos casos de intoxicação por
medicamentos, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
E você, já comprou
medicamentos tarjados sem que lhe exigissem uma receita médica? É muito
possível que sim. E por isso que o consumo errôneo e desenfreado de anti-inflamatórios,
anticoncepcionais e muitos outros são comuns entre as pessoas que realizam automedicação.
Medicamentos aparentemente simples, mas que sempre podem trazer riscos altos à
saúde.
Para
evitar os riscos de intoxicação, agravamento das doenças pela automedicação mal
conduzida, uso excessivo e desnecessário de medicamentos, a Anvisa está
lançando um movimento para modificar essa prática, a qual tem muitas causas e,
portanto, de difícil solução. Não se respeita a legislação que já existe e não
precisa ser criada, ignorando-se a indicação restritiva da tarja. Se por um
lado há intensa pressão popular para que a venda ocorra, motivada pela carência
de estrutura de assistência médica no Brasil, assim como culturalmente somos
impelidos à automedicação, por outro não há controle rígido sobre a venda
desses medicamentos tarjados.
Mas
é impossível imaginar que o controle, por si só, irá resolver o problema. Uma
estrutura já foi criada há tempos para um pequeno grupo de medicamentos. Ela é
bastante complexa e não pode ser expandida para todos os medicamentos porque
tornaria inviável a prática comercial das farmácias. Esse sistema engloba
alguns medicamentos que recebem a tarja vermelha e todos com tarja preta. São
medicamentos que necessitam da retenção da receita por produzirem reações
adversas importantes. Alguns deles também podem causar dependência ou podem
sofrer desvio de uso, quando se pretende apenas a mudança na sensação do
comportamento como euforia ou relaxamento, sem indicação terapêutica adequada.
Por
tudo isso, a Anvisa quer garantir a
exigência da receita na hora da compra desses medicamentos. Lembrando que já
existe uma lei que obriga a apresentação da prescrição médica para a compra desses medicamentos. A Lei não é
respeitada, raramente ocorre fiscalização e uma parte da população quer comprar
medicamento sem a proecrição.
A
intenção da Anvisa para mudar o quadro atual é criar um grupo de trabalho para
discutir formas de garantir a exigência da receita na compra de medicamentos
sujeitos à prescrição. A estimativa é de que, no início do próximo ano, as
primeiras medidas sejam colocadas em prática. Entre as medidas que serão estudadas
está a veiculação de campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso de
medicamentos sem prescrição médica.
Essa
iniciativa é muito importante, porque não opta apenas pela proibição, mas também
quer educar, o esclarecimento é fundamental para que as pessoas possam tomar a
decisão mais adequada.
Pense,
reflita e reaja. Tome consciência de que os medicamentos causam diversos efeitos e
ações, podendo atingir vários sistemas
do nosso organismo, merecendo todo um cuidado ao ser consumido.
Abertura: Russel Dias / Texto: Thairis Alves
de Queiroz
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