Conflitos de interesses na área da saúde

Conflitos de interesses ocorrem quando um conjunto de condições de um profissional são julgadas em relação a um interesse primário, o qual pode ser influenciado de forma indevida por um interesse secundário. Os interesses primários têm relação ao dever do profissional em proporcionar saúde para o paciente, à totalidade na produção de pesquisas e à educação médica. A questão consiste na prevenção de outros fatores, como o ganho financeiro ou o prestígio, que se sobreponham aos interesses primários na hora em que ocorre a decisão profissional.

O bem-estar do paciente ou a validade de uma pesquisa são exemplos de interesses primários, e o secundário pode ser financeiro ou não, como prestígio profissional, interesses políticos entre outros. No exercício da profissão médica existem muitos conflitos potenciais de interesse, devem ser levados em conta sempre o melhor interesse do paciente de acordo com Código De Ética Médica. “Art. 2o – O alvo de toda atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade. ”

O conflito de interesses ocorre na administração pública, com algumas condutas como o uso indevido do cargo público, tráfico de influências, que é o patrocínio de interesse privado perante a administração pública, recebimento de presentes, uso de bens públicos em atividades particulares, apropriar-se do dinheiro ou bem móvel público. É possível, também, haver conflito entre o interesse do setor público e o da sociedade. Nessa condição o usuário do serviço público busca a solução junto ao judiciário.

O conflito de interesses ocorre também na área industrial. O relacionamento da indústria farmacêutica e a classe de médicos se iniciou nas primeiras décadas do século passado, a indústria farmacêutica ajudava a classe médica com apoio logístico e financeiro à educação médica, ajudando na publicação de materiais de divulgação de avanços científicos e terapêuticos, colaborando nos eventos médicos. Mas é certo que esse auxílio pode ser uma forma de influenciar possível prescrição, em benefício da própria empresa. Essa relação foi aumentando gerando um enorme potencial nos conflitos de interesses.

Esse relacionamento traz interesse para ambos, porém grande parte dos pesquisadores médicos não assume que essa parceria com a indústria possa comprometer sua objetividade, mas existem muitas evidências de que eles tenham maior probabilidade e relatar resultados favoráveis para um medicamento, quando comparados com pesquisadores independentes, sem parceria com a indústria, que tendem a ser mais críticos.

Existe regulamentação dos conflitos de interesses na área da saúde. Isso é preciso para defender a saúde das pessoas, a integridade da pesquisa e da assistência e a educação dos estudantes. Os cidadãos esperam que os funcionários públicos façam seu trabalho com equidade e que administrem bem os recursos públicos. Procura-se um serviço justo e confiável.

Lais Oliveira Reis – 8º semestre do curso de Farmácia

Referências:

ARUS, M.A., Conflito de interesses, Simpósio de ética, Revista AMRIGS, Porto Alegre, p. 46, 96-99, jul.-dez. 2002.

FILHO, J.M., A dimensão bioética dos conflitos de interesses na relação entre médico e indústria farmacêutica, Rev. Bras. Clin. Med. 2010; p. 148-53.

GOLDIM, J.R.; Conflito de Interesses, Cadernos de Ética em Pesquisa, jan. 2002 p. 21-22.

RIOS, L.E.; MORAES, V.A., Uma abordagem ética do conflito de interesses na área de saúde, Revista - Centro Universitário São Camilo - 2013; p. 398-403