A utilização de plantas medicinais como fins terapêuticos perpetua
pelas gerações, repassando culturalmente esta forma de curar as doenças.
Uma planta medicinal para se tornar um medicamento necessita
de regulamentação sanitária. Nesta está incluso desde formas adequadas de
plantio, manejo, colheita e até a chegada do produto para o uso terapêutico. No
Brasil, o órgão responsável por esta regulamentação é a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
E em junho deste ano, a ANVISA decretou uma nova
regulamentação, a qual a planta medicinal poderá ser utilizada seguindo em duas
vertentes: o Medicamento Fitoterápico, o qual é industrializado e tem sua
eficácia garantida em estudos clínicos, e o Medicamento Tradicional Fitoterápico,
tendo sua ação garantida uso tradicional ao longo de muito tempo pelas diversas
comunidades.
Esta regulamentação tem como objetivo certificar uma
condição de segurança de uso à população, quer seja pela realização de testes,
quer pelo uso tradicional.
Essa orientação vem acompanhar o preconizado pela Organização Mundial da Saúde, já presente em diversos países como Comunidade Europeia, Canadá, Austrália e México, e agora o Brasil.
Essa orientação vem acompanhar o preconizado pela Organização Mundial da Saúde, já presente em diversos países como Comunidade Europeia, Canadá, Austrália e México, e agora o Brasil.
A agência reguladora Europeia, por sua vez, ressalta os dez
anos de existência de normas que incluem as plantas medicinais como proposta
terapêutica. Na União Europeia há em torno de 1.300 medicamentos tradicionais
fitoterápicos registrados, e mais 600 para serem incluídos. “Estas medidas
europeias têm sido essenciais para proteger a saúde pública e permitir que os
cidadãos confiem nos produtos que escolhem usar.” Diz o presidente responsável
pelo comitê especializado da agência europeia.
Portanto, mesmo o Brasil sendo um país de imensa
biodiversidade, está caminhando a curtos passos do que se diz a regulamentação
do uso seguro de recursos naturais para o tratamento de doenças. Mas está se
espelhando a metodologia encontrada no exterior. Visando aumentar os recursos
para auxiliar na saúde pública nacional.
Richard Fernando de Andrade Álvares - 6º semestre.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/10f7288044703a8bbbf8fffe3a642e80/Guia+final+dicol+180614.pdf?MOD=AJPERES
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