O Sistema Único de Saúde (SUS) instituído no Brasil é
fundamentado em uma série de princípios operacionais e constitucionais. Deste
modo, o SUS assegura a todo cidadão o direito à assistência integral à saúde,
de forma holística, qual seja, do diagnóstico ao tratamento, e também em todos
os níveis de complexidade de serviço, por considerar todo cidadão igual perante
a Constituição. Porém, em um dos seus princípios, a equidade, a atenção será
buscando atender as necessidades específicas de cada grupo social. Esta preocupação
com a assistência pública não é encontrada em outros países democráticos, sendo
negligenciada ou negociada como um pacote de serviços de plano de saúde.
Historicamente, a África sofreu uma colonização exploratória
que comprometeu o crescimento social e econômico de grande parte da população.
Este fator é evidenciado no caráter atrasado no estilo de vida extremamente
simples, com moradias primitivas carentes de saneamento básico. A constituição
dos países-colônia por parte dos dominadores não respeitou características
étnicas e culturais, gerando conflitos internos que perduram até os dias de
hoje, estagnando o desenvolvimento local.
O surgimento de doenças é favorecido, entre outras coisas,
por situações de extrema pobreza, a exemplo da nação africana. O potencial de
alcance e danos que uma infecção pode provocar é imensurável. Assim como ocorrido
no surgimento da epidemia HIV/Aids, e antes deste de tantos outros patógenos, o
ebola assusta por seu potencial de letalidade e, por até então, não haver
tratamento disponível.
A doença viral ebola já culminou no óbito de 1427 pessoas de
um total de 2615 casos no oeste da África, segundo estimativas atualizadas em 22
de agosto pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A polêmica do uso de medicamento
experimental em missionários americanos contaminados sugere o questionamento do
valor de uma vida e da condição efêmera do povo africano. Foram deixadas de
lado normas que restringiriam o uso de fármacos ainda não aprovados em seres
humanos em função do risco de morte evidente de voluntários estrangeiros. A
mesma preocupação parece não ter ocorrida quando tantos profissionais de saúde
africanos perderam a vida em trabalho voluntário no surto ebola.
O continente africano há muito que sofre dessa indignação.
Em função do então sequestro de jovens ganenses, John Dramani Mahama,
presidente de República de Gana e da Comunidade Econômica dos Estados da África
Ocidental, clama pelo respeito ao ser humano ao expressar:
No entanto, o resto do mundo tem sido lento em relação a
essa atrocidade. Será que é porque as crianças são
pobres? Ou negras? Ou é porque são africanas, e a vida de crianças africanas
parece efêmera, predisposta à tragédia? [...] É em momentos como este que temos
que definir em que tipo de mundo gostaríamos de viver.
O tratamento em desenvolvimento pelos EUA seria extremamente
útil na atual conjuntura, porém segundo a OMS, apesar de toda divulgação da
mídia guiada pelo clima de emoção e medo acerca da expectativa de sucesso de
tratamentos experimentais para Ebola, o público precisa entender que esses
meios clínicos ainda estão sob investigação por não haver embasamento
científico sobre eficácia e segurança, fundamentados durante o desenvolvimento.
Em situações críticas, como a vivida no caso do ebola, os
medicamentos não aprovados por autoridades reguladoras podem ter essa
autorização baseada no cuidado compassivo, entendido como a administração de
medicamentos-teste em situações extremas como a de pacientes terminais. Outra
discussão a ser feita é a de que doenças que acometem países pobres são pouco
estudas, criando-se a categoria internacional de “doenças negligenciadas”.
Suzana Silva de Oliveira - 10º semestre de Farmácia
Referências:
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Media centre. WHO Ebola news. Disponível em: <http://www.who.int>. Acesso em: 22 ago. 2014.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Media centre. WHO Ebola news. Disponível em: <http://www.who.int>. Acesso em: 22 ago. 2014.
Folha de São Paulo. John Dramani Mahama: Meninos
massacrados, meninas desaparecidas. São Paulo: Folha S. Paulo, 15 mai. 2014.
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