Ética e o uso de animais para pesquisa

Visando ao bem-estar humano, alguns animais são empregados em pesquisas, dada a sua semelhança fisiológica com o ser humano. A descoberta da Penicilina, antibiótico produzido por fungos que revolucionou o tratamento de infecções na segunda metade do século XX, por exemplo, só teve seu uso liberado após testes de toxicidade em ratos.

O primeiro registro de uso de animais como cobaias para fins didáticos data do ano 550 antes de Cristo, quando Hipócrates, sábio grego, relacionou as doenças em seres humanos a órgãos doentes usando a dissecação em animais. Estes tipos de testes acompanharam de forma indiscriminada o avanço da ciência até que, em 1978, foi promulgada pelo UNESCO a Declaração Universal dos Direitos Animais, que estabelece o não sofrimento de animais empregados em experimentos, e o desenvolvimento de novas técnicas que venham a substituir esta prática.

Reduzir o uso de experimentação em animais tem sido um objetivo da União Européia nos últimos vinte anos. O princípio RRR, do inglês replacement, reduction e refinement - "substituição, redução e refinamento", norteia os testes para que estes só ocorram dentro da estrita racionalidade. No Brasil, o próprio ensino, atualmente, já segue uma série de restrições incluindo-se o fim de aulas práticas, salvo para alguns cursos da área da saúde e apenas em instituições que mantenham uma Comissão de Ética Veterinária.

Foge à ética dar tratamento não humanitário a um ser vivo, qualquer que seja. Reconhecendo-se que o animal é dotado de sensibilidade, o experimentador assume para si responsabilidade moral, devendo prover condições de vida adequadas, assegurando saúde e conforto ao mesmo. Todo procedimento que possa causar dor ou angústia deve se valer de sedação, analgesia ou anestesia adequada, ou qualquer outra técnica que permita a redução do sofrimento.

Existem alguns métodos alternativos, os quais não usam animais nos testes e que podem calcular efeitos e extrapolar resultados para a espécie humana, porém são inespecíficos. Testes como o sistema biológico in vitro (cultura de células humanas de tecido e órgãos); cromatografia e espectrometria de massa que analisa a composição química do medicamento e supõe a resposta do organismo, são alguns dos exemplos que podem ser citados.

Estudos epidemiológicos, necropsias ou biópsias apenas estabelecem uma constante no progresso de enfermidades e características comuns em indivíduos de uma população que adquiriram espontaneamente a doença ou apresentam resultados frente ao uso de determinado medicamento, demonstrando resultados do desenvolvimento de dada enfermidade in vivo ao longo de décadas.

 O uso da placenta, cordão umbilical e até mesmo ovos de galinha antevê fatores como toxicidade também não é infalível, podendo surgir efeitos adversos em humanos, do mesmo modo com prévio experimento em cobaias. Também é imprescindível o teste que avalia qual a dose letal ou dose máxima de administração permitida sem que se cause intoxicação, teste este não cabível em pessoas, testado em animais, e que demanda profundas discussões éticas.

É importante ressaltar que toda pesquisa em desenvolvimento de fármacos objetiva qualidade de vida da humanidade. Desta fazem parte respectivamente os testes em animais e em uma população reduzida de voluntários, de número semelhante ao de cobaias animais. Aprovado, então segue para uma nova fase chamada farmacovigilância, onde mediante comercialização voltam a ser avaliados os padrões e efeitos adversos na população como um todo, com seus diferentes hábitos e necessidades. Não percamos de vista o objetivo final: salvar vidas.

Suzana Silva de Oliveira – 8º semestre Farmácia

Referências

STEFANELLI, L. C. J. Experimentação animal: considerações éticas, científicas e jurídicas. São Paulo: Ensaios e Ciência, 2011. Vol.15, nº. 1.